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25 -January -2015
Teses importantes são firmadas pelo STJ para a evolução da previdência social PDF Imprimir E-mail
Escrito por STJ   
Sáb, 24 de Janeiro de 2015 09:41

Em 2013, mais de 21 milhões de idosos estavam cobertos pela previdência social no Brasil, quase 82% das pessoas com 60 anos ou mais. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios revelam que, entre 2002 e 2013, houve uma evolução considerável no número de trabalhadores e aposentados protegidos pela previdência. Tanto é que o percentual de segurados, com idade entre 16 e 59 anos, aumentou de 61,7%, em 2002, para 72,5%, em 2013.

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Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho PDF Imprimir E-mail
Escrito por TST   
Sex, 23 de Janeiro de 2015 15:06

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se tornando objetos de defesa ou acusação nas ações enviadas à JT.

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Proposta cria Lei de Dados Abertos para reforçar transparência do poder público PDF Imprimir E-mail
Escrito por Agência Câmara Notícias   
Sex, 23 de Janeiro de 2015 15:04

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria a Lei de Dados Abertos, para garantir o acesso público a todos os dados primários produzidos, coletados ou armazenados por órgãos da administração pública, direta e indireta, nas esferas municipal, estadual e federal. A medida está prevista no projeto de lei (PL) 7804/14, do deputado licenciado Pedro Paulo (PMDB-RJ).

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PEC estende a cuidador regras para aposentadoria de pessoas com deficiência PDF Imprimir E-mail
Escrito por Agência Câmara Notícias   
Sex, 23 de Janeiro de 2015 11:17

Em análise na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 433/14, de autoria da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), estende a cuidadores e atendentes individuais de pessoas com deficiência as mesmas regras para aposentadoria já aplicadas atualmente às próprias pessoas com deficiência.

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Negada liminar para instituição de ensino obter repasse de verbas do FIES PDF Imprimir E-mail
Escrito por STJ   
Qui, 22 de Janeiro de 2015 18:31

A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em mandado de segurança, impetrado pela Fortium Editora e Treinamento Ltda contra suposta omissão do ministro da Educação pelo não repasse do valor das mensalidades referentes aos alunos beneficiados com bolsas concedidas pelo Programa de Subsídio Estudantil (FIES).

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